A Câmara Municipal e outros órgãos que atuam na prevenção e segurança de boates e casas noturnas na cidade de Campos dos Goytacazes criaram ontem um grupo de trabalho para levantar a situação desses estabelecimentos na cidade. A conclusão é de que no município funcionam 57 dessas casas, além de outras que promovem eventos de grande concentração de pessoas, e 13 delas encontram-se em situação irregular. Foi criada ontem uma comissão para tratar do assunto, formada por seis vereadores, na primeira reunião de trabalho no gabinete do presidente da Casa, Edson Batista (PTB), quando foram definidas as diretrizes a fim de evitar que ocorram aqui desastres como o incêndio na madrugada do último domingo, em guia Santa Maria (RS), quando morreram 235 pessoas.

O grupo de trabalho deve iniciar os trabalhos em breve. Equipes do Corpo de Bombeiros, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e do setor de Posturas, que participaram da reunião, farão diligências junto a essas casas e, caso haja mesmo situações de irregularidades, os estabelecimentos sofrerão as sanções previstas em lei e serão interditados.

As ações preliminares consistem na realização de um diagnóstico do conjunto das casas noturnas com um levantamento esmiuçado das condições de cada uma delas.

“O País se encontra ainda comovido com o que ocorreu no Sul. Mas é necessário irmos além do luto e da comoção, com ações preventivas para que aqui não ocorram coisas terríveis como aquela. A Câmara deu um passo adiante, ao assumir a responsabilidade em seu papel como instituição fiscalizadora, ao lado de outros órgãos também responsáveis pela prevenção. Estamos cumprindo a nossa parte”, afirmou Edson Batista.

Além do alvará de funcionamento da prefeitura, as casas noturnas tem que possuir ainda certificados e laudos emitidos pelo Corpo de Bombeiros.

A comissão, que conta com os vereadores Fábio Ribeiro (PR), que preside o grupo de trabalho, além de Alexandre Tadeu (PR), Thiago Virgílio (PTC), Gil Vianna (PR), Paulo César Genásio (PSC) e Alonsimar Pessanha (PTC), também acompanhará as vistorias nas casas noturnas.

Na reunião, estiveram também presente o promotor de Justiça Marcelo Lessa; o coordenador de Segurança e Ordem Pública, coronel Alcemir Pascoto; o secretário de Defesa Civil, Henrique Oliveira; o diretor do Departamento de Posturas da prefeitura, Ribamar Lima; o chefe do Estado Maior do Corpo de Bombeiros da região, tenente coronel Eduardo Ribeiro; o comandante de área da mesma corporação, Laércio Cunha Filho, e  outros vereadores como Paulo Hirano, Auxiliadora Freitas, Miguelito, Fred Machado e Marcão e Rafael Diniz.

A Câmara anuncia também na próxima semana uma audiência pública a fim de aprofundar a discussão do assunto, com a participação dos vereadores, dos representantes dos órgãos públicos responsáveis e empresários do setor, além dos frequentadores das casas noturnas.

Segundo o promotor Marcelo Lessa, o Ministério Público Estadual publicou  portaria para identificar e fiscalizar boates e casas noturnas de Campos e região. De acordo Lessa, nos últimos 12 anos, 32 estabelecimentos do gênero, na região, estão sendo investigados pelo MPE. O Grupamento de Apoio à Promotoria (GAP) vai identificar as boates de Campos, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana e São João da Barra.

Fonte: Campos 24 Horas